ESTAREMOS FORA DO AR POR TEMPO INDETERMINADO.
OBRIGADO A TODOS PELA CONFIANÇA!
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
quinta-feira, 7 de junho de 2012
33ª EDIÇÃO- MAIO 2012- ANO III- EDITORIAL
“Faça valer seus
direitos!”
... Faça como nós que há quase três anos estamos aqui no dia a dia
de nossa comunidade recebendo e mostrando através do nosso informativo as reclamações
e necessidades de muitos que pagam seus impostos e não sabem a quem recorrer,
de eventos sociais e beneficentes, atletas esportistas que se destacaram em
suas modalidades e muito mais. Faça como muitos: abrace essa ideia! Compartilhe
conosco seus ideais e objetivos, pois “cartas
anônimas” não dão nenhuma credibilidade e muito menos nenhum tipo de
ensinamento.
Nosso informativo, além de
servir para que cada um possa expressar seus pensamentos e indignações
(assinando com responsabilidade a sua autoria), é também um veículo de
comunicação para divulgar aquelas pessoas que de que alguma forma participam em
nossa comunidade com seu trabalho, suas ações, suas atitudes, seus
ensinamentos, enfim, este informativo é de todos e todos simplesmente quer dizer: INFORMATIVO
A VOZ DO POVO.
Obrigado a todos
que acreditam em nosso trabalho, nossos parceiros e a Deus que está sempre ao
nosso lado para que possamos levar até você a mais correta informação.
Vamos a nossa
33ª edição!
Danilo Alves Flausino
Diretor do Informativo A Voz do
Povo
VOCE QUER DESABAFAR? TEM CORAGEM? NÃO É COVARDE?
Faça sua crítica e envie para a redação do Informativo A Voz do Povo,
com seu nome, endereço, telefone e documento de identidade que a mesma poderá
ser publicada e você poderá ainda ter uma coluna neste meio de comunicação.
APAE E CASA DO MENOR RECEBEM VEÍCULOS ZERO KM.
O DD. Deputado Estadual Ulisses Gomes (PT), autor das emendas
parlamentares na SEDESE (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), no
valor de R$25.000,00 cada uma, através dos convênios: 838/11 (Casa do Menor) e
1065/11 (APAE) esteve em nossa cidade para a entrega de dois veículos zero km
para as entidades: APAE e Casa do Menor.
Na ocasião o DD. Deputado destacou a importância dessas entidades no Município, que atendem muitas de nossas crianças portadores de cuidados especiais e carentes. Disse ainda sobre a importância da união entre o Estado e a Federação e do companheirismo do DD. Deputado Federal Odair Cunha (PT), que é também um grande lutador pelos anseios de nossa comunidade.
Estiveram presentes na solenidade de entrega várias lideranças políticas, Presidentes de partidos, Presidentes e diretoria das associações, Polícia Militar e muitas crianças assistidas pelas entidades.
Na ocasião o DD. Deputado destacou a importância dessas entidades no Município, que atendem muitas de nossas crianças portadores de cuidados especiais e carentes. Disse ainda sobre a importância da união entre o Estado e a Federação e do companheirismo do DD. Deputado Federal Odair Cunha (PT), que é também um grande lutador pelos anseios de nossa comunidade.
Estiveram presentes na solenidade de entrega várias lideranças políticas, Presidentes de partidos, Presidentes e diretoria das associações, Polícia Militar e muitas crianças assistidas pelas entidades.
Obrigado Ulisses Gomes e Odair Cunha pelos relevantes serviços
prestados ao nosso povo!
RECLAMAÇÕES DE MORADORES, MOTORISTAS E CONTRIBUINTES. “Fotos que falam.” By Messias
Há poucos dias em uma reunião
disseram que a saúde vai muito bem com várias ambulâncias e motoristas. De
fato, pode-se perceber um vai e vem grande de veículos e motoristas, só não
sabemos com que finalidade. E neste
caso NÃO vai tão bem assim, pois um
paciente com diagnóstico de câncer na medula óssea, sem condições de andar
necessitou de um veículo para passar na perícia em Varginha e o mesmo teve que
arrumar um carro com motorista particular devido à falta de veículo e motorista
na Secretaria de Saúde. Lamentável!
O POVO QUER SABER...
E a FAMOSA PRAÇA DE EVENTOS, sai ou não sai?
Ou o POVO terá que ficar mais um ano no barranco assistindo aos shows enquanto poucos (DIRETORIA) ficam em confortáveis CAMAROTES?
Ou o POVO terá que ficar mais um ano no barranco assistindo aos shows enquanto poucos (DIRETORIA) ficam em confortáveis CAMAROTES?
MORADORA DO BAIRRO
SÃO CRISTÓVÃO 1 RECLAMA DE TERRENO COM MATO ALTO.
Fomos
convidados a comparecer em uma residência no bairro São Cristóvão 1, onde a
moradora reclama do mato alto em frente à sua residência (em que residem também CRIANÇAS), onde com frequência aparecem
animais peçonhentos, como: cobras, ratos, escorpiões e outros. A mesma reclama
também do estado em que se encontra parte da rua com bloquetes soltos. Até
quando???? Tomara que não seja nas vésperas das eleições que as providências sejam tomadas.
RODOVIÁRIA: BONITA POR FORA E HORRÍVEL POR DENTRO.
Usuários reclamam do
péssimo estado em que se encontram os banheiros com mau cheiro e sujeira
terrível, isto quando não estão INTERDITADOS.
Reclamam também das grandes goteiras no
teto da mesma em que com apenas uma chuvinha, o mesmo se transformou em várias cachoeiras, prejudicando assim
os usuários que aguardavam a chegada de seus ônibus. Uma vergonha!
ESPORTES
EQUIPES DO BOLA PRETA SÃO CAMPEÃS NO CAMPEONATO SUL
MINEIRO.
As equipes sub 13 e sub 17 da
categoria de base do Bola Preta se consagraram campeãs no campeonato sul
mineiro de 2012 no dia 02 de junho.
A equipe sub 13 venceu a equipe do Boa
(categoria de base) de Varginha pelo placar de 2 a zero.
No jogo da equipe sub 17 o placar
ficou em 1 a
1 contra a equipe Trespontano da cidade de Três Pontas, indo aos pênaltis, onde
a equipe do Bola Preta venceu com o placar de 5 a 3 se consagrando a grande
campeã do campeonato.
Este é o resultado de um trabalho
sério e com competência da escola de futebol Bola Preta.
Parabéns aos atletas, professores e
ao Presidente do projeto Ricardo Xavier que não mede esforços para elevar cada
vez mais o nome de nossa cidade na região e no Estado.
Equipe Sub 17
NOVO CAMPO LIBERADO
PARA TREINAMENTOS.
Mesmo com a inauguração do novo complexo do C.T Urubola
prevista para Setembro o campo 2 já está totalmente concluído e liberado para
treinamentos.
EXEMPLO PARA TODOS!
O município de Varginha está entre
as 30 cidades finalistas do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, promovido pela
agência de apoio à pequena e média empresa e será representado pelo prefeito
Eduardo Carvalho “Corujinha”.
Varginha aparece na lista do Sebrae
pela série de ações que contribuíram para facilitar e incentivar a abertura de
novos empreendimentos no município. Um dos pilares do projeto foi a vinda do
Boa Esporte, em 2011. A
iniciativa atraiu novos investimentos e colocou o município no rol de cidades
pré-selecionadas para eventos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de
2016. “Um clube do quilate do Boa disputando campeonatos importantes movimenta
a economia da cidade, atrai turistas e aumenta o movimento de restaurantes,
hotéis e bares”, observa o prefeito.
O município também se destacou
pelos índices de formalização de micros e pequenas empresas e de empreendedores
individuais, graças à lei municipal que reduziu a burocracia e estimulou o
desenvolvimento de novos negócios. No ano de 2010, foram 540 novas empresas,
sendo 361 micros. Já em 2011, o número chegou a 545, sendo 319 microempresas.
Em menos de dois anos, o número de microempreendedores individuais ultrapassou
a marca de 700.
O município está entre os cinco que
mais abrem empresas no Estado. “Somos a cidade de Minas que gasta o menor tempo
no processo de apreciação de novas empresas. Fazemos questão de colocar em
prática uma política pública de incentivo e integração com outros órgãos.
Estamos avançando na diminuição da informalidade e o microempreendedor
individual contribui muito para isso”, afirma Corujinha.
Realizado de dois em dois anos, o
Prêmio é concedido a prefeitos e administradores regionais que tenham
implantado projetos, com resultados mensuráveis, de estímulo ao surgimento e ao
desenvolvimento de micro e pequenas empresas. Com a iniciativa, o Sebrae
reconhece a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores
projetos e implantaram ações em favor do desenvolvimento de micro e pequenas
empresas em seus municípios.
O prefeito vencedor e os agraciados
nas categorias temáticas concorrerão ao prêmio nacional. Os vencedores terão a
oportunidade de conhecer práticas bem-sucedidas de políticas públicas dirigidas
aos pequenos negócios. Todos os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação
total receberão o Selo Prefeito Empreendedor - Finalista Nacional,
reconhecimento para o projeto inscrito. “É um orgulho representar Varginha. A
indicação comprova o êxito das ações que fizeram com que a administração tivesse
seu projeto reconhecido”, diz o prefeito.
Para receber o Boa Esporte,
Varginha promoveu a revitalização do Estádio Municipal e, em parceria com o
governo de Minas, realizou ações integradas na segurança pública. Um elemento
essencial para o desenvolvimento do projeto foi a implantação de linhas aéreas
diárias para grandes cidades brasileiras. São oito voos diários para quatro
cidades, além de sete escalas e conexões em 32 municípios brasileiros.
Cidades finalistas
Betim, Bonfinópolis de Minas, Brasília de Minas, Brumadinho, Capitão
Enéas, Carmo do Paranaíba, Contagem, Divinópolis, Extrema, Ilicínea, Itanhandu,
Itueta, Juiz de Fora, Lagoa dos Patos, Lagoa Santa, Lavras, Miradouro, Muriaé, Pains,
Patrocínio, Pedra Dourada, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Ribeirão das Neves,
São Francisco, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Sebastião do Paraíso, Uberaba, Uberlândia,
Varginha.
Fonte: Assessoria
de Imprensa do Sebrae-MG
Aqui em Elói
Mendes, temos o Bola Preta que exerce a função exercida pelo
Boa em Varginha. O
esporte é incentivado por alguém do setor privado sem nenhum apoio do poder
publico!
DIREITO EM FOCO
Olá! Na primeira
edição de nossa coluna, falamos sobre os Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário. Continuando nossos estudos sobre Direito, nesta edição falaremos um
pouco sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.
Nos últimos meses, a imprensa noticia diariamente notícias sobre
algumas escutas telefônicas da investigação que apontou uma rede de influência
do “bicheiro” alcunhado “Carlinhos Cachoeira”.
Segundo a Polícia Federal “Cachoeira” é acusado de comandar uma
quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás e ser o chefe de um esquema
milionário que envolveria desvio de dinheiro público entre políticos, policiais,
membros do executivo e alguns empresários.
Com as denúncias, Cachoeira se viu novamente ligado a uma CPI, que
a mídia apelidou de “CPI do Cachoeira”.
Mas afinal, o que é uma CPI?
Ao Poder Legislativo, sabe-se, compete criar as leis do País, do
Estado e dos Municípios. Todavia, suas atribuições não se resumem apenas, à
tarefa de elaboração das Leis. Em alguns casos, eles podem controlar e
investigar algumas ações da Administração Pública – independente de qual esfera
de governo: federal, estadual ou municipal.
Tal tarefa investigatória é realizada por membros do Poder
Legislativo recebe a denominação de inquérito
parlamentar. Este inquérito parlamentar é instaurado a partir de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que é um organismo de investigação e
apuração de denúncias que visa proteger os interesses da coletividade.
Para
que uma CPI comece a funcionar, os parlamentares indicam os membros que vão
compor a comissão. Em geral o partido que tem mais parlamentares no Congresso
Nacional indica mais nomes.
Na
primeira reunião da CPI, seus componentes escolhem os dois membros mais
importantes: o presidente e o relator do grupo. Definidos os postos, é hora de
investigar as denúncias. Quem comanda o inquérito é o presidente da CPI. É ele
quem convoca os acusados para depor, exige informações sigilosas de contas de
telefone e de banco e promove debates cara a cara entre acusadores e acusados
Durante
a fase de investigação, a CPI acumula diversas provas e documentos. No final, o
relator reúne todas essas evidências e escreve as conclusões da investigação num
relatório, que é encaminhado ao Ministério Público, que decidirá sobre a
possibilidade de oferecimento de denúncia aos acusados, para que eles respondam
na Justiça sobre os crimes que cometeram.
Na
história do Brasil, inúmeras CPI´s ficaram famosas e trouxeram à tona
escândalos que envolviam corrupções na Administração Pública, e em alguns
casos, nem sempre as investigações terminaram sem punição.
Nos
idos de 1993, - Governo Itamar Franco - a “CPI do Orçamento” investigou os deputados que desviavam
dinheiro público do orçamento do governo. Depois das denúncias de corrupção da
CPI, um deputado renunciou ao cargo e outros seis foram cassados em processos
abertos pelo Congresso.
A
“CPI do Narcotráfico” investigou o tráfico de drogas no país no ano de 1999, no
Governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso. Graças às provas da CPI,
o ex-deputado Hildebrando Paschoal foi cassado, preso e condenado a 25 anos de
prisão. Seus crimes incluem tráfico de drogas, corrupção e assassinato.
Em
2000 – também no Governo de FHC - a “CPI do Futebol” investigou diversas
falcatruas que envolviam dirigentes do mundo da bola e como resultado, diversos
cartolas do futebol tiveram que devolver dinheiro ao Poder Público.
A
última Comissão Parlamentar de Inquérito que deu resultado foi a “CPI dos
Correios” – no ano de 2004, durante o Governo do Presidente Lula - que
investigou inúmeras irregularidades e denúncias relativas às corrupções no alto
escalão dessa estatal. Essa CPI teve o mérito de ajudar a revelar o esquema de distribuição de recursos
a parlamentares, para bancar despesas de campanhas eleitorais de Deputados,
Senadores e Prefeitos das mais diversas cidades do País.
Finalmente,
é importante dizer que as Comissões Parlamentares de Inquérito possuem
credibilidade diante da sociedade brasileira, principalmente pelo sucesso das
principais investigações instauradas e concluídas nos últimos tempos.
Não
há dúvidas que a CPI é um meio adequado para que os parlamentares (Senadores,
Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores) combatam os esquemas de
irregularidade que se instalam na Administração Pública, tornando nosso país
livre da corrupção que desvia os recursos financeiros que seriam empregados em
projetos de saúde, educação, segurança, assistência social, dentre outros.
Luciano Ferreira Lopes é advogado, sócio do “Lopes e Lacerda Advogados”. Informações e sugestões:
lucianoferreiralopes@hotmail.com
PARABÉNS AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL SÃO LUIS GONZAGA.
A Escola Estadual São Luiz Gonzaga, parabeniza os alunos
que receberão menção honrosa da Superintendência Regional de ensino, data a ser
marcada, por terem se destacado na 7º edição da Olimpíada Brasileira de
Matemática. Orgulhamo-nos de vocês:Carlos Eduardo Silva Sarto,Adolfo Edson
Souza Paiva,Bianca Aparecida Borges Silva,Rodrigo Lima de Araújo,Daniel
Maiolini Ribeiro, Franciely Joaquina Freitas.
" O principal motivo que impede a maioria das pessoas
de conseguir o que quer é não saber o que quer"(T.Harv Eker)
Na edição 2270 da Revista Veja, 23 de maio de 2012, na
página 28 está publicada a opinião do aluno Pedro Henrique Santos de Abreu (3º
ano B)sobre a liberdade de imprensa:
" A liberdade de imprensa é fundamental para a
construção do país plenamente desenvolvido e democrático que sonhamos ser. Que
muitas luzes continuem sendo acesas e que a verdade e o bom-senso prevaleçam
sobre a mentira e a omissão." É isso aí, Pedro. Parabéns!
Somente através da Educação, será possível que a Democracia
atinja plenitude neste país. Através do desenvolvimento do pensamento crítico e
reflexivo, teremos uma nação de cidadãos responsáveis, éticos, solidários e
verdadeiramente cristãos. Deixaremos para trás nosso sentimento de
inferioridade de colonizados e explorados. Há ainda muito a ser feito pelo Brasil.
Estes jovens são prova viva de que tudo podemos, chegaremos onde quisermos. Somos
livres para pensar, amar, viver, ser feliz, sem amarras. Não precisamos de
paternalismo nem favoritismo e sim de condições para crescermos como gente
intelectualmente e socialmente desenvolvida. "A gente não quer só comida; a
gente quer comida, diversão, balé... A gente não quer só dinheiro; a gente quer
dinheiro e felicidade".(Titãs)
A vocês, alunos do São Luiz, muito sucesso e muita luz em
suas vidas. Vocês não ficarão "sentados no trono de um apartamento, com a
boca escancarada e cheia de dentes , esperando a morte chegar." (Ouro de
Tolo- Raul Seixas)
Eu, como professora de Português e Literatura, sinto-me
lisonjeada e orgulhosa de lecionar a vocês: Daniel Maiolini e Pedro Henrique, e
muitas vezes aprendo mais que ensino. E também todos os outros alunos deste
ano, que sonham, leem, estudam, trabalham....
"Um país se faz com homens e com livros" - Monteiro
Lobato.
Eucrísia Pereira dos Santos Crabi ( Isa)
NA PÁGINA ANTERIOR VOCE ENCONTRA A COLUNA SOCIAIS DESTA EDIÇÃO.
NA PÁGINA ANTERIOR VOCE ENCONTRA A COLUNA SOCIAIS DESTA EDIÇÃO.
SOCIAIS “Baladas, babados e fuxicos” By Messias.
COMEMORAÇÃO TRIPLA
Parabéns aos aniversariantes: GIULLIANE ARAÚJO BUENO ALVES (23/05),
JÚLIA FORNAZARI ZATI (28/05) e LUCAS FORNAZARI ZATI (18/05), que no mês de
maio tiveram uma comemoração tripla pelas passagens de seus aniversários.
Enviamos aos nossos amigos votos de muitas felicidades, paz, saúde e
realizações!
THULIO PIETRO
COMPLETA SEU PRIMEIRO ANINHO.
Quando as coisas demoram
acontecer, Deus sabe muito bem o que está fazendo. Juliana Sodré e Júnior
esperaram por muito tempo ansiosos a chegada do seu primeiro herdeiro do clã.
Pois bem demorou, mas chegou esta jóia rara que está cada dia mais conquistando
a todos que estão à sua volta. THULIO
PIETRO é o nome do ferinha que completou seu primeiro aninho no dia 14/02.
Enviamos votos de muitas felicidades a toda a família, que também é uma jóia
rara. Até a notícia demorou um pouco mais que as outras, mas saiu...
Beijosssss......
O GRANDE LUTADOR COMEMORA MAIS UM ANO DE VIDA
Parabéns ao nosso estimado amigo ANTONIEL VILELA, que no dia 18/05
completou mais um ano de vida. Garoto exemplar, UM GRANDE LUTADOR que tem conquistado várias medalhas e troféus em
suas lutas e um grande BATALHADOR merece
todo nosso carinho e reconhecimento. Que Deus o proteja e que você possa conquistar
todos os seus sonhos! Felicidades!
AMIGA CRISTINA COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA 16/04
Parabéns a estimada amiga CRISTINA, que no dia 16/04 completou
mais um ano de vida e foi homenageada pelos seus filhos, familiares e amigos.
Que Deus a proteja com muita paz, saúde e muitos anos de vida. Continue esta
pessoa maravilhosa!
DECLARAÇÃO AMOR
Uma tele mensagem inusitada aconteceu
aos pés do Cristo Redentor de nossa cidade. Edson fez uma declaração de amor à
sua companheira Gracineide e a pediu em casamento. Foi
muito emocionante e em breve acontecerá o enlace matrimonial, quando
divulgaremos na íntegra. Parabéns ao casal!
terça-feira, 8 de maio de 2012
32 edição Abril de 2012- Ano III-Editorial
“Responsabilidade Social:
um dever de todos, porém poucos a praticam.”
Quem dera se todos nós cidadãos do
bem, tivéssemos participação ativa no contexto social do nosso País, Estado ou
Município no tangente “SETOR SOCIAL”.
Quando nos referimos ao SOCIAL, não
é somente ao assistencialismo com medicamentos e cestas básicas, mas sim com
educação, cultura, esporte, um ombro amigo, uma atenção ou até mesmo um simples
oi dado com atenção às pessoas que estão a nossa volta.
Nesta edição traremos informações
de fatos que aconteceram e que acontecem no cotidiano, esportes, classificados,
reclamações de moradores e motoristas, homenagem, sociais e a nova coluna de
autoria do Dr. Luciano Ferreira Lopes intitulada “DIREITO EM FOCO”.
A partir desta edição o
Informativo A Voz do Povo terá em seu expediente novas informações deste meio
de comunicação que terá seus direitos autorais uma empresa que representa também
o STÚDIO M COMUNICÃO E MÍDIA – Tele
Mensagens, personalizadas, gravadas ou ao vivo.
Messias Alves Ferreira assinará as colunas:
reclamações de moradores e motoristas as matérias de primeira página e a coluna
de sociais, até que o mesmo tenha que se afastar, caso seja necessário, para
cumprir outras funções.
Agradecemos a Deus, nossos
parceiros e leitores por cada dia mais fazerem deste meio de comunicação a VOZ DO POVO.
Com a proteção do nosso PAI, vamos à nossa 32ª edição!
Danilo Alves Flausino
Diretor do Informativo A Voz do
Povo
“RECLAMAÇÕES MORADORES, MOTORISTAS E CONTRIBUINTES” “Fotos que falam.” By Messias
Terrenos com acúmulos de sujeira, mato alto,
depósitos de lixos e animais mortos causando um verdadeiro transtorno aos
moradores e um mau cheiro terrível.
Neste caso, o
proprietário do terreno, que está sacrificadamente construindo sua casa nos
fundos, sofre com o descaso, pois entulhos, lixos são depositados no local onde
até existe uma placa da prefeitura solicitando denúncias, o que já foi feito
segundo o proprietário e nenhuma providência foi tomada. Um outro fato é que a
área fica inundada e a rede de esgoto traz sérios problemas ao local.
ALUNOS DA ESCOLA DE FUTEBOL BOLA PRETA PARTICIPARÃO DE TORNEIO DE XADREZ NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Alunos
da Escola de Futebol Bola Preta, que são estudantes das Escolas Estaduais:
Targino Nogueira e São Luís Gonzaga participarão do JEMG- Jogos Estaduais de
Minas Gerais na modalidade xadrez, que acontecerão na cidade de Três Pontas
entre os dias 21 a
27 de maio.
Além dos garotos
envolvidos no projeto, as escolas mencionadas estarão sendo representadas
também por 12 alunas que participaram da seletiva realizada em nossa cidade no
dia 30 de abril.
Lamentável é a situação dos
alunos da Escola Municipal Professora Júlia Camões que participam do projeto
Bola Preta não poderem participar do campeonato, uma vez que tem que haver a
participação da escola e que foi rejeitada pela diretora da mesma.
Enviamos aos alunos e
alunas das Escolas Estaduais: Targino Nogueira e São Luís Gonzaga votos de
sucesso na representação de suas escolas, do projeto Bola Preta e do nome de
nossa cidade, que estará sendo divulgada no evento.
Na próxima edição
traremos informações e resultados desse campeonato.
Por: Messias Alves Ferreira
DIREITO EM FOCO
Olá! Iniciando
nossos estudos sobre Direito, nesta edição vamos falar um pouco sobre a
organização dos poderes.
De acordo com a
Constituição Federal, o Brasil tem três poderes - Executivo, Legislativo e
Judiciário.
O Poder Executivo tem a função de
administrar o país/estado/município, cabendo a seus titulares gerir a sociedade
por meio das normas oriundas do Poder Legislativo.
Em âmbito
nacional, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República – eleito
para um mandato de quatro anos – auxiliado pelos Ministros de Estado (Ministro
da Fazenda, Ministro da Saúde, Ministro da Educação, etc). O Presidente da
República é o “gerente da nação”, cabendo a ele administrar o país.
Representante do povo e da nação, o
Presidente se compromete a cumprir as leis, manter a integridade e
independência do Brasil e promover o bem geral do povo brasileiro, por meio de
um plano de governo a ser articulado e executado pelos ministérios, cada um
atuando dentro de sua área.
Na
esfera estadual, o representante do Poder Executivo é o Governador do Estado.
Também eleito para um mandato de quatro anos, ele é auxiliado pelos Secretários
de Estado, competindo dirigir a administração
estadual e representar o Estado, defendendo seus interesses junto à Presidência
e buscando investimentos para seu Estado.
Nos municípios, a chefia do Executivo é exercida pelo
Prefeito Municipal, que
deve zelar pelo bem estar da população estando atento às suas necessidades.
Assim, ele deve planejar, coordenar e comandar a administração pública. Durante
seu mandato ele conta com o auxílio de secretários municipais, responsáveis
pelo controle de áreas específicas da administração como saúde, assistência
social, educação, etc.
Seguindo os
estudos, vamos agora entender o que vem a ser o Poder Legislativo, que é aquele que tem a função de
legislar, ou seja, formular normas que irão reger o funcionamento de nossa
sociedade, e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e os atos do poder
Executivo.
Em âmbito
nacional, o legislativo é representado pelo Congresso Nacional, que é a junção
da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e possuem sede em Brasília.
A
Câmara dos Deputados é representada pelos Deputados Federais que representam os
eleitores. Atualmente são eleitos 513 Deputados Federais (53 mineiros), que têm
por função legislar e manter-se como guardiões fiéis
das leis, além de fiscalizar os atos do Poder Executivo Nacional.
Já o Senado Federal é composto por 81
senadores (três por Estado), que possui a responsabilidade de zelar pelos
direitos constitucionais do povo, julgar o Presidente da República, propor,
debater e aprovar leis de interesse nacional.
Na esfera
estadual, o legislativo é representado Assembleia Legislativa, composta por 77 Deputados
Estaduais que são detentores de um cargo político e
são incumbidos de representar o povo na esfera estadual.
Nos municípios,
o Poder Legislativo é representado pela Câmara de Vereadores. Os
vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de
quatro anos e podem ser reeleitos por quantas vezes for possível. Os vereadores
devem discutir as questões locais e fiscalizar os atos do Executivo Municipal
(Prefeito e Secretários) com relação à administração e gastos públicos. São os
vereadores que devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da
população, elaborando leis municipais, recebendo o povo, atendendo às
reivindicações, desempenhando a função de mediadores entre os habitantes e o
prefeito.
Em várias situações, podemos ver que a simples presença da lei não
basta para que a pessoa tenha seu direito respeitado. Nessas ocasiões entra em
cena o Poder Judiciário que
possui a capacidade de julgar e resolver os problemas, de acordo com as leis
criadas pelo Poder Legislativo.
Assim, quando
uma pessoa tem um problema e não consegue resolvê-lo amigavelmente, ela procura
a atuação da justiça, ingressando com uma ação no Poder Judiciário, para que
seu direito seja conquistado à luz da lei.
Concluindo, esses
três poderes são os fundamentos básicos de nossa democracia.
Eles são os
guardiões da ordem e do progresso de nossa sociedade.
Luciano Ferreira Lopes é advogado, sócio do “Lopes e Lacerda Advogados”. Informações e sugestões:
lucianoferreiralopes@hotmail.com
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